quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Estados de excessão em sociedades de controle

Em denúncia feita em setembro desse ano, a Anistia Internacional afirma que cerca de trinta mil pessoas estão presas no Iraque sem julgamento e que a principal forma de obter provas é por meio da tortura. Essa situação vai totalmente contra os direitos humanos.

O Iraque, após a invasão norte-americana em 2003, que culminou na queda e execução de Saddam Hussein, se transformou numa república parlamentarista, que deveria ser democrática e seguir a defesa da vida como princípio básico e objetivo do estado, conceito observado por Michel Foucault no Ocidente e denominado por ele biopolítica.

No entanto, vemos que tais valores são sistematicamente desconsiderados pelas práticas do exército estadunidense e das forças iraquianas, que deveriam, teoricamente, zelar pela vida dos presos. Como observou Foucault, as prisões, nos estados democráticos ocidentais, tem como objetivo, em sua maioria, reintegrar o preso à sociedade, objetivo consoante com a prática política denominada por Gillles Deleuze como “sociedade de controle”, que tem como maior fim produzir indivíduos dóceis, domesticados, aptos a produzir e consumir.

Essa prática despótica, autoritária, típica de um estado de exceção é observada por Giorgio Agamben, que considera que os estados democráticos passaram a inserir tais medidas como parte da constituição. Assim, passam a violar a democracia e os direitos humanos justamente para preservá-los, tornando-os fins e não meios.

Dessa maneira, vemos que, apesar da sociedade de controle, que produz sutilmente indivíduos que estejam em conformidade com o sistema econômico, ainda há muitas situações de exceção em que o que prevalece é a força bruta, a punição e o desrespeito a todo e qualquer direito.