terça-feira, 30 de novembro de 2010

A grande mídia e a desinformação sobre a guerra ao tráfico no RJ

Na operação policial-militar em curso no Complexo do Alemão e na invasão, de semana passada, da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, além dos tanques de guerra e tiros de altos calibres, deve-se atentar também para a cobertura que a mídia vem fazendo sobre os acontecimentos. Como de praxe, a grande imprensa se aproveita da situação cinematográfica para aumentar sua audiência, propagandeando o caos com pouca contextualização ou aprofundamento de suas matérias.

Primeiramente, em relação às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que acabaram por desencadear a série de ataques liderados pelos traficantes. A bandeira que a mídia levanta é a do senso comum: o Estado está reassumindo o controle de áreas perdidas para o tráfico, enfim trazendo paz e tranquilidade para moradores da favelas ou não. O que é, estrategicamente, deixado de lado é a opinião de especialistas em segurança pública, ou mesmo de muitos moradores das comunidades "pacificadas".

Apesar de alguns pontos positivos, de fato, nas UPPs, essas não podem ser vistas, e noticiadas, de maneira isolada. Na verdade, integram uma política ampla de repressão visando a Copa e as Olimpíadas, como afirma Taiguara Souza, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH). "A UPP busca legitimar a continuidade da política de extermínio, apaziguando o clamor popular através de uma suposta 'pacificação'. Apresenta-se como um novo modelo, mas, na verdade, é um adendo ao modelo anterior. As UPPs são direcionadas a lugares estratégicos, tendo em vista as Olimpíadas e a Copa do Mundo".

Em segundo lugar, após os incêndios dos veículos e os "arrastões", a mídia tratou de construir um discurso que legitimasse uma resposta policial. No caso, a resposta mais comum nesses casos: violência e mortes. No sábado, dia 27, por exemplo, o comandante-geral da PM do Rio, Cel. Mário Sérgio Duarte, afirmou que a polícia invadiria o Complexo do Alemão "a qualquer momento". As recomendações para os moradores era de que ficassem em casa, como medida de segurança, e para os traficantes, que se entregassem naquele momento, pois mais tarde os policias já não mais responderiam pelo que poderia acontecer. Poucos minutos depois, todos os veículos de comunicação já haviam reproduzido as declarações, de maneira muito natural e cabível para o momento. Apenas não mensuraram um ponto crucial. As casas das comunidades pobres não são blindadas - muitas nem de tijolos são -, logo, os tiros de metralhadoras e fuzis, utilizados tanto por policiais como traficantes, as atravessariam sem maiores problemas, aumentando a possibilidade de que "as balas perdidas" fizessem novas vítimas inocentes. Ali já era mais que evidente que a preocupação, da polícia e da mídia, com a vida dos moradores das comunidades sitiadas não era prioritária.

Dias antes, na quarta-feira (24), o jornal de Estado de S.Paulo, com seu repórter Pedro Dantas, havia noticiado uma boa matéria com o perfil das pessoas mortas e feridas até então no conflito. As vítimas do tiroteio que chegavam no Hospital Getúlio Vargas eram crianças, adolescentes, mulheres e idosos, um padrão muito diferente do que se espera de um criminoso de alta periculosidade. Porém, no próprio jornal, a notícia recebeu pouco espaço, e foram poucos os outros veículos que se atentarem à quem, até então, era prejudicial a guerra.

Outro fator a ser questionado é o suposto "apoio total e irrestrito" da população com a incursão policial-militar nos morros cariocas, que muitos veículos publicizaram. Na edição de sábado do Jornal Nacional, a apresentadora Carla Vilhena, ao fim do noticiário, leu trechos de uma carta manuscrita de uma moradora do Complexo do Alemão, apoiando os policiais e pedindo a paz. Sem dúvidas, há quem apóie as intervenções, porém não se pode, ao suprimir as vozes divergentes, tomar esse tipo de manifestação como verdade única. E não são poucos que vem se valendo das novas mídias para divulgar o outro lado da notícia.

O twitter do Jornal Voz da Comunidade (@vozdacomunidade) tem noticiado, desde o início dos acontecimentos a visão de quem está lá no morro, presenciando tudo como ator principal. Apenas nessa última semana, alguns poucos veículos inseriram essas opiniões em seu noticiário. Outras, porém, mais denunciativas, como as notas de repúdio da Rede Contra a Violência carioca e do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, por exemplo, dificilmente serão encontradas em algum grande veículo.

Nelas, estão expressas ao que aquelas comunidades vêm sendo sujeitadas nesses dias de conflito. "Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias."

Na mesma nota, ainda são expostas outras violações contra os moradores, como corte de luz, água, o transporte público que deixou de funcionar, quase 50 mil alunos que deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP.

Por fim, então, cabe a pergunta se de fato essa é uma briga polarizada entre o lado do bem contra o eixo do mal, como a grande mídia dá a entender. A não ser que fique claro que o "bem" representa, essencialmente, os interesses de uma elite carioca que preza pela higienização dos morros e que vislumbram apenas o bom papel do Brasil na realização dos eventos esportivos em 2014 e 2016, não é justo que a sociedade civil seja representada por uma polícia que mata civis inocentes na mesma proporção que o crime organizado as recruta para o tráfico oferecendo bens que essa mesma elite nunca irá lhes proporcionar.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

O projeto político para a Multidão

Na era do Império, é a Multidão quem tem o papel mais decisivo e participativo na sociedade. Cabe a ela criar, gerar e produzir novas fontes de valor, além de ser responsável pelo trabalho, atividade produtiva exclusivamente sua, e não do capital. O poder do Império é simplesmente organizativo e não-constituinte, ou seja, tem características mais simbólicas. Os próprios autores da obra Império, Antonio Negri e Michael Hardt, admitem que o Império não é uma realidade positiva e vêem a Multidão como essencial para esse sistema.

É possível nessa era construir um projeto político para a Multidão. Entretanto, é preciso analisar antes algumas formas de poder. Em sua época, o filósofo Michel Foucault atentou para um novo tipo de poder chamado biopoder, que toma por objeto a vida da população. Negri e Hardt aderiram ao pensamento de Foucault e acreditam no desenvolvimento do poder especialmente na passagem de uma “sociedade disciplinar” (funciona através de dispositivos disciplinares e mecanismos de inclusão e exclusão como prisão, escola e hospital) para uma “sociedade de controle” (não precisa dessas instituições disciplinadoras porque seus mecanismos mais difusos, ondulantes e imanentes, incidem diretamente sobre os cidadãos, por meio de sistemas de comunicação e redes de informação).

A sociedade de controle é melhor que a sociedade disciplinar, pois é mais democrática. Além disso, é favorável ao aparecimento de um importante projeto político: a biopolítica. Esta pode ser definida como estilo de governo que regulamenta a população através do biopoder (aplicação e impacto do poder político sobre todos os aspectos da vida humana). Na era do Império, seria a biopolítica uma alternativa política para a Multidão. Mas algumas ações teriam que contribuir para isso. Um exemplo seria a criação de mecanismos de organização da população através das novas mídias. Assim, as ferramentas de comunicação poderiam facilitar o controle da Multidão no contexto do Império.

Com o novo projeto político para a Multidão, o militante ao qual a última parte do livro Império faz referência também se modificaria. Tido agora como militante atual, ele seria chamado a ir além, e a participar na cooperação produtiva da intelectualidade de massa e das redes afetivas.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Estados de excessão em sociedades de controle

Em denúncia feita em setembro desse ano, a Anistia Internacional afirma que cerca de trinta mil pessoas estão presas no Iraque sem julgamento e que a principal forma de obter provas é por meio da tortura. Essa situação vai totalmente contra os direitos humanos.

O Iraque, após a invasão norte-americana em 2003, que culminou na queda e execução de Saddam Hussein, se transformou numa república parlamentarista, que deveria ser democrática e seguir a defesa da vida como princípio básico e objetivo do estado, conceito observado por Michel Foucault no Ocidente e denominado por ele biopolítica.

No entanto, vemos que tais valores são sistematicamente desconsiderados pelas práticas do exército estadunidense e das forças iraquianas, que deveriam, teoricamente, zelar pela vida dos presos. Como observou Foucault, as prisões, nos estados democráticos ocidentais, tem como objetivo, em sua maioria, reintegrar o preso à sociedade, objetivo consoante com a prática política denominada por Gillles Deleuze como “sociedade de controle”, que tem como maior fim produzir indivíduos dóceis, domesticados, aptos a produzir e consumir.

Essa prática despótica, autoritária, típica de um estado de exceção é observada por Giorgio Agamben, que considera que os estados democráticos passaram a inserir tais medidas como parte da constituição. Assim, passam a violar a democracia e os direitos humanos justamente para preservá-los, tornando-os fins e não meios.

Dessa maneira, vemos que, apesar da sociedade de controle, que produz sutilmente indivíduos que estejam em conformidade com o sistema econômico, ainda há muitas situações de exceção em que o que prevalece é a força bruta, a punição e o desrespeito a todo e qualquer direito.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Análise do capitalismo contemporâneo pela ótica de Karl Marx

Apesar de todo o empenho aplicado, nas duas últimas décadas, na implantação do modelo neoliberal - principalmente nos países em desenvolvimento - os resultados obtidos são decepcionantes: baixas taxas de crescimento econômico, elevadas taxas de desemprego e aumento da concentração de renda são apenas alguns exemplos da lógica implacável que o sistema capitalista obedece. Em decorrência desses resultados, a ampla aceitação inicial do modelo vem sendo substituída, cada vez mais, pela crescente desaprovação popular e, por consequência, cresce a demanda por um novo modelo desenvolvimentista. Logo, os conceitos do alemão Karl Marx são, novamente, vistos como a principal alternativa para as crises do capital.

No capítulo “A mercadoria” de O Capital, por exemplo, Marx procura mostrar que de todos os males que o capitalismo trouxe, o mais nocivo seria o processo de reificação do ser humano. Ou seja, na economia liberal, os trabalhadores foram transformados em meras peças de uma engrenagem muito maior, existindo apenas para produzir e, posteriormente consumir, mercadorias - que são as verdadeiras protagonistas desse sistema. A evidência disso é a forma que as relações sociais se dão em nossos dias. Com que facilidade as pessoas são usadas e descartadas, como se não fossem nada além de corpos que podem, por um tempo, proporcionar prazer ou trazer algum tipo de benefício a alguém.

O que fez com que a situação mundial tomasse esse rumo seria, em primeiro lugar, a exploração de trabalho visando o lucro de uma minoria, ou seja, um operário na realidade produz muito mais do que lhe é pago na forma de salários - o que Marx define como mais-valia. Não há como negociar com o patrão por um pagamento melhor: o sistema capitalista nunca absorve toda a mão-de-obra existente, levando a formação do chamado exército industrial de reserva, que nada mais é que a grande massa de desempregados das grandes cidades. Esse excesso de oferta de mão-de-obra permite que os patrões baixem os salários. Assim, o dono da empresa ganha um lucro desproporcional em relação aos seus empregados, pois, além de possuir o meio necessário para que o trabalhador produza, ele torna seu empregado totalmente dependente, principalmente por causa da alienação, pois muitas vezes o trabalhador só sabe realizar determinada parte do processo necessário para elaborar o produto final, necessitando de uma empresa para conseguir fazer seu ofício. Dessa forma, diversos trabalhadores se vêem presos ao sistema, não possibilitando uma mudança para melhor em seu quadro econômico e de classe, pois o indivíduo sempre necessitará de alguém que lhe ofereça o modo de produzir e com a grande concorrência terá que normalmente aceitar um salário inferior.

Uma manifestação do papel da massa de desempregados na atualidade pode ser vista no surgimento de formas “alternativas” de contratação, como, por exemplo, empresas que só contratam pessoas jurídicas – mesmo que a suposta pessoa jurídica contratada seja composta apenas por um trabalhador – ou forçam seus funcionários a adotar regimes de cooperativa. Nos dois casos, o objetivo é o mesmo: não pagar aos trabalhadores os direitos previstos na lei. Não há como recusar tal oferta: se o trabalhador o faz, há vários outros dispostos a aceitar essas condições de trabalho. Além disso, essa classe (a de trabalhadores de classe pobre principalmente) é constantemente alvo da mídia e do que ela divulga, que vê na classe média-baixa uma maneira fácil de obter dinheiro através do consumismo promovido pela propaganda, seja ela explícita, seja disfarçada em produtos culturais, como filmes, músicas, revistas e jornais, que acabam por propor um modo de vida baseado no consumo constante e irracional dos mais variados produtos industrializados, o que pode levar ao endividamento e à falência.

Uma boa maneira de expressar o uso e a apropriação da indústria cultural e de seus meios pelo sistema capitalista visando sua própria sustentação, é falando da adoração a personalidades famosas que aumentou com o passar dos anos, e hoje em dia está mais forte do que nunca. Cantores de sucessos repentinos, atores de novelas ou filmes famosos, belas atrizes e jogadores de futebol passaram do status de pessoa para o de produtos. O capitalismo contemporâneo faz uso da moda, e esta é um reflexo do que essas personalidades promovem ou utilizam. Muitas pessoas procuram se espelhar nessas personalidades que elas têm como ídolos para se vestir de maneira parecida, comprando assim a calça “x” e a camisa modelo “y”. Até a aparência física é algo vendido, pois se você não possui as características que compõe o padrão de beleza atual, você será logo considerado “feio” ou estranho. Dessa maneira, para não se sentir excluído o indivíduo procurará meios para se tornar belo e ser aceito pela sociedade, assim ele fará tratamentos estéticos para poder fazer parte da sociedade. Em resumo, o capitalismo força as pessoas a se adaptarem a ele para serem aceitas pela comunidade.

O fetiche da mercadoria se encaixa neste ponto, e esse fetiche está diretamente relacionado à alienação do trabalhador. A alienação é um desconhecimento de si mesmo, ela afasta o homem de sua própria pessoa. Ela é o que permite esta adoração excessiva e sem muitas vezes uma reflexão correta sobre quem ou o que estamos adorando. Muitas vezes a pessoa não tem determinado produto por necessidade, e por influência da publicidade e da propaganda compra determinado objeto, pois é levada pela mídia a acreditar que não será ninguém se não tiver tal produto. O capitalismo contemporâneo cria necessidades artificiais para promover o consumo.

Sendo assim, podemos ver que, mesmo depois de mais de um século da publicação de O Capital, e apesar do chamado “fim da pré-história da Humanidade” ainda não ter ocorrido, a análise do capitalismo feita por Marx ainda apresenta uma incrível correspondência com a realidade, sendo extremamente relevante para a compreensão do sistema econômico predominante no mundo.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Liberdade em Locke, Rousseau e Stuart Mill

O que é a liberdade? O dicionário Michaelis apresenta, para tal verbete, os seguintes significados: “1 Estado de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral. 2 Poder de exercer livremente a sua vontade. 3 Condição de não ser sujeito, como indivíduo ou comunidade, a controle ou arbitrariedades políticas estrangeiras. 4 Condição do ser que não vive em cativeiro. 5 Condição de pessoa não sujeita a escravidão ou servidão.” No entanto, esta é uma definição insuficiente, se levarmos em conta os aspectos filosóficos e sociais da liberdade. Além disso, há também a questão essencial do direito à liberdade. Vários pensadores apresentam diferentes pontos de vista sobre essas questões. Abordaremos, aqui, as concepções de John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Stuart Mill.

Para o filósofo inglês John Locke, o homem tem o direito natural de ser proprietário de sua própria liberdade. Para entender melhor, devemos perceber que a propriedade é um conceito-chave na teoria de Locke: a liberdade é um bem natural de cada um dos indivíduos. No estado de natureza, anterior à instituição da sociedade, os homens tem o direito de defender suas propriedades, estando incluídas aí a vida e a liberdade. A instituição do estado se dá pela troca de uma pequena parte dos direitos em troca da criação de leis e instituições que consolidem ainda mais seus direitos. Sendo assim, a sociedade não suprime totalmente a liberdade, mas a regulamenta, criando mecanismos legais para defendê-la.

Para o filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau, a liberdade é uma condição natural do homem, como diz em sua célebre frase: “O homem nasce livre, mas por toda a parte encontra-se aprisionado”. Rousseau concebe o estado de natureza como uma situação em que homem e natureza se completam, sendo a liberdade, isto é, a busca por satisfazer suas poucas necessidades sem pensar nas consequências, plenamente possível. No entanto, a sociedade civil, criada para salvar a humanidade de um estado de conflito generalizado decorrente da instituição da propriedade privada, tira dos homens a sua liberdade natural e institui a liberdade civil, isto é, a liberdade prevista nas leis e códigos. Aqui, a liberdade civil é limitada pela vontade geral – note-se que não é a vontade da maioria, e sim a vontade que busca o que é mais benéfico para a sociedade.

Para o filósofo e economista inglês John Stuart Mill, a liberdade não é um direito natural dos seres humanos, mas deve ser garantida e encorajada pela sociedade, como forma de promover a diversidade que, num pensamento análogo à Teoria da Evolução das Espécies, de Charles Darwin, leva a sociedade a um maior grau de desenvolvimento. Esse conceito de liberdade determina que o indivíduo deve buscar a satisfação de seus próprios interesses desde que isso não atrapalhe os interesses dos outros; caso isso ocorra, o indivíduo deve arcar com as consequências previstas em lei.

Assim, vemos que esses três pensadores têm ideias diferentes sobre um conceito básico da teoria política. Enquanto Locke pensa que a sociedade fortalece a liberdade existente no estado de natureza, Rousseau nega essa formulação, afirmando que a sociedade acaba com a liberdade natural por meio da instituição da liberdade civil. Já Stuart Mill vai na contramão da linha de pensamento comum aos outros dois, negando o direito natural à liberdade e considerando-a apenas como uma forma de alcançar o desenvolvimento.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Hobbes nos dias de hoje

Hobbes afirmava que o estado de natureza do homem o induzia a atacar o próximo visando se proteger de uma possível ameaça. Assim, o ser humano se via em um ambiente de terror, no qual se ele não garantisse a sua sobrevivência, o próximo a sofrer um “atentado” contra a vida seria ele (“o homem lobo do homem”).

Para se preservar desse ambiente de terror, o homem determinou uma espécie de contrato social, no qual ele recusa a sua índole natural (atacar o próximo para se manter vivo) e passa para o soberano e para o estado o poder de controlar e manter o respeito entre os seres humanos, garantindo assim também alguns requisitos básicos como proteção entre outros que seriam as obrigações do Estado.

Mas para manter a população controlada o soberano se utiliza do medo para impor respeito e manter o seu poder. Um método para impor o controle perante a sociedade seria por meio de punir o errado ou o contrário como uma forma de mostrar que quem não segue as ordens do Estado sofrer graves consequências.

Hobbes representou suas idéias em uma criatura mística chamada Leviatã, representado na ilustração feita pelo autor como um monstro composto por vários homens dispostos como escamas. Com isso, Hobbes quer dizer que o soberano que controla a sociedade é formado pelo conjunto de indivíduos, mostrando também que o ser humano deu ao Estado o direito de controlá-lo da maneira que se deseja.

Assim, analisando as idéias de Hobbes e comparando-as com o mundo atual, é possível perceber que, mesmo com a criação do Estado e do soberano, o homem continua a preservar sua natureza humana. Dessa forma, o Estado só amplia ou massifica a sua índole natural ou humana, para conseguir manter sua soberania, seu pensamento, sua economia e assim sua sobrevivência. Declara guerra aos seus inimigos, podendo vencê-los e com isso se utiliza do fruto que conseguiu da guerra (terras, petróleo, matérias primas entre outros), que ajudam na sobrevivência e enriquecimento do Estado.

Portanto, o contrato social não nasceu da vontade humana de renegar sua natureza e passar parte de seu poder individual para o soberano e sim da necessidade do homem de ampliar seu poder e garantir a sua sobrevivência.
É possível perceber isso por meio de pequenos exemplos: o homem que sabe ler e escrever pode usar esse seu “poder” para enganar pessoas analfabetas, dando contratos falsos (de diversos tipos de vendas) e ganhar dinheiro ilegal por meio desses. As pessoas enganadas podem vir a descobrir somente quando outra pessoa de mesmo conhecimento do indivíduo que as enganou aparecer e se dispor a ajudar.

Esse esquema de mais forte ameaçando o mais fraco pode ser visto em um esquema ampliado, como no seguinte caso: uma grande empresa de eletrodomésticos ameaça outras menores por possuir grande monopólio do mercado de eletrônicos, fazendo com que as empresas menores tendem a falir.
Dessa maneira, podemos ver que em setores em que não há um poder regulador instituído, como no caso da livre concorrência entre empresas, como já foi citado, prevalece a lei do mais forte.

Outro exemplo do uso da teoria de Hobbes nos dias atuais é a instituição da pena de morte como forma de coibir certos crimes. Em vários países do Sudeste Asiático, como a Indonésia, por exemplo, o tráfico de drogas é passível de punição capital. Ora, tal punição se relaciona diretamente com as idéias de Hobbes, já que o objetivo principal é evitar algo que desestabilize o poder do estado por meio do medo causado pela punição.

Por esses exemplos, vemos que muitos pontos da teoria hobbesiana continuam a influenciar a política nos dias de hoje, bem como seus conceitos de natureza podem ser observados facilmente na sociedade.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Governantes necessitam ter Virtú.

Na semana passada, o Rio de Janeiro vivenciou a maior tempestade da história do estado. O resultado foi trágico: 219 mortos, 161 feridos, 11562 desabrigados, 10,3 milhões de moradores atingidos e 22 municípios afetados. Alagamentos, destruição de casas e carros empilhados eram cenas comuns. A pior situação foi, sem dúvida, a das favelas, que tiveram seus barracos arrastados, além de pessoas mortas ou desaparecidas.


Nicolau Maquiavel, pensador clássico da teoria política, utilizava dois termos para analisar a filosofia política: fortuna e virtù. Fortuna diz respeito às circunstâncias, ao tempo presente e à sorte da pessoa. Virtù, por sua vez, é a capacidade do político controlar os acontecimentos impostos pela fortuna.

Relacionando a situação atual do Rio de Janeiro com as idéias de Maquiavel, podemos dizer que as fortes chuvas são justificadas pela fortuna, e o governo, diante desse problema, deve ser virtuoso (virtú) para reconstruir o estado.